Gustavo Duarte
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Gustavo Duarte

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Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

Direito Financeiro, 7%

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Advogado dá 10 dicas para melhorar a redação jurídica

Enviar Soluções · há 5 anos

Excelentes considerações.

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Comentário · há 5 anos

O Juiz indeferiu meu pedido de expedição de Ofício - e agora?

José Andrade · há 7 anos

Excelente dica!

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Recomendações

(14)

Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

Sr Alexandre
O Sr está enganado. A LINDB tem apenas normas gerais sobre extraterritorialidade e mais voltadas para o cível, tanto que seu nome original era Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. No campo penal há regras específicas e expressas no artigo 7, CP e na Lei de Migração. Está bem explicado no texto.
No caso específico então o Sr se engana e o Sr Norberto está certo.
É claro que a lei brasileira, em certos casos, pode ser aplicada a ocorrências no exterior. E mesmo não sendo o caso, nunca se tratará de "terra de ninguém", haverá a lei e instituições do país onde os fatos se deram. Só é preciso aplicar a lei de maneira certa, sem abusos, distorções e malabarismos. Abraço!

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Enviar Soluções

Notícia · há 5 anos

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Além do desempenho nas atividades cotidianas de profissional do Direito, um advogado é avaliado nos escritórios americanos — e muitas vezes admirado pelos colegas e clientes — por duas habilidades...

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Cicero Ferreira Marques

Comentário · há 5 anos

Vídeo: Esposa senta no colo de desembargador durante sessão on-line

DR. ADEvogado · há 5 anos

Boa tarde
No meu sentir, vejo que tem coisa mais importante e mais produtiva que: ficar sem gravata e esposa no colo. Isso tudo, tira o nosso foco principal - preservar os direitos fundamentais - , além de combater o corrupção, porque tem muitos que a mulher não senta no seu colo e nem fica sem gravata, mas comete atos atentatória a dignidade do Cidadão. Fica a dica coloca esse Douto Desembargador que criticou o advogado sem gravata para falar se é legal a esposa sentar no colo do seu cônjuge. Por isso que defendo a Igualdade e a Impessoalidade. de verdade.

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